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Este colegiado reconheceu a sua própria ilegitimidade de modo a opor embargos de terceiro e manteve a penhora do imóvel dado em caução. (Clique aqui)

Petrobras anuncia Este momento convénio para encerrar proceder coletiva por investidores estrangeiros em NY. Pelo tratado, a petroleira se propõe a remunerar US$ 2,95 bi àqueles que compraram ações da empresa no Comércio imobiliário americano.

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Para este relator, tais como há decisãeste utilizando trânsito em julgado quanto ao direito do recorrer em liberdade, nãeste há relaçãeste usando este caso a ser julgado pelo plenário relativo à execuçãeste provisória da pena. Nesse processo, acompanharam o relator os ministros Toffoli e Gilmar Mendes. Este ministro Fachin ficou vencido.

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Este evento é anual e acontece alternadamente pelo Brasil e na Alemanha, com o objetivo por fortalecer as relações bilaterais e aprofundar a parceria estratfoigica entre as nações. Reúne autoridades governamentais e lideranças empresariais de modo a discutir a ampliação do investimentos e novas formas de cooperação. (Clique aqui)

A pergunta qual nãeste deseja calar. Quem possui mais chances na eleiçãeste presidencial? Gaudêncio Torquato traça 1 perfil dos atuais pretendentes. (Clique cá)

As esperanças de tê-lo pelo comando da redemocratização do país sucumbiram na noite de continue 21 por abril, quando, após uma agonia por 38 dias e sete cirurgias, foi anunciada tua morte. Em um dos episódios Muito mais dramáticos e surpreendentes da história política brasileira, a comoção nacional em torno da morte por Tancredo só se compara à provocada pelo suicídio por Getúlio Vargas. (Clique aqui)

O Núcleo por Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove hoje, DE 8h30 às 12h, este colóquio "Economia digital e tributação: horizontes para este Brasil", para debater problemas e soluções institucionais de modo a as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais no utilizandofoircio, na indústria e na prestaçãeste de serviços que surgem com a revolução digital.

PEC de que inclui eventualidade do prisãeste para ré especialmenteus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara Destes Deputados. Texto propõe mudanças na redação do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, de que trata da consideração por culpa após trânsito julgado. (Clique cá)

A advogada Mônica Gonçalves, do Emprego Barcellos Tucunduva Advogados, afirma que três pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento de contribuição sindical, honorários do sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique cá)

Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio para o plenário do STF em fevereiro. Exatamente com a semana enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (até mesmo através manhã), para além da sessão solene de abertura POR DIA 1º e 3 ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.

A norma visava a intensificaçãeste da assistência psiquiátrica no território nacional, onde ESTES estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

Tribunal do Cairo absolveu 33 manifestantes antes condenado a dois anos do prisãeste, por manifestaçãeste pública em larga escala contra a devoluçãeste navegue até este site da ilha do Mar Vermelho para a Arábia Saudita. (MI – clique cá)

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